Envios e Devoluções
ENVIO
Uma vez expedida a encomenda, o cliente receberá um e-mail de confirmação com os respetivos detalhes. O cliente poderá, também, ter acesso aos detalhes da encomenda iniciando sessão na sua conta e clicando sobre o separador “Encomendas”.
O estado da encomenda será alterado após o envio da mesma e poderá ser fornecido um código de seguimento.
As encomendas são expedidas através dos CTT ou CTT Expresso, salvo raras exceções.
ENTREGA
As entregas serão efetuadas nos dias úteis, na morada que o cliente indicar na realização das mesmas.
As encomendas realizadas aos fins de semana e feriados nacionais começarão a ser tratadas no dia útil seguinte.
Na eventualidade de não estar alguém presente aquando da entrega, ser-lhe-á deixado um aviso para poder efetuar o levantamento da encomenda na estação dos Correios mais próxima.
Quando o Cliente receber a encomenda deverá verificar de imediato o estado da respetiva embalagem. No caso de detetar algum dano exterior, poderá recusar a entrega, reportado o dano ao estafeta. Se decidir aceitar, será da responsabilidade do Cliente a aceitação de quaisquer danos verificados no interior.
CUSTOS DO ENVIO (PORTES)
Os custos de envio são automaticamente calculados pelo sistema e podem depender de vários fatores, tais como:
– valor da encomenda
– peso
– natureza dos artigos
– morada de entrega
– atualização de tarifários de envio
De igual modo, os custos de envio serão automaticamente atualizados à medida que o cliente acrescenta artigos ao carrinho de compras.
REEMBOLSO DOS CUSTOS DO ENVIO (PORTES)
O valor dos custos de envio será devolvido ao Cliente, nas seguintes situações:
– Se a encomenda não for entregue por razões imputáveis do AvesPT ou ao Transportador.
– Por erro no(s) produto(s) expedido(s) ou expedição de produto(s) com defeito: o Cliente será integralmente reembolsado do montante que eventualmente tenha pago a título de portes de envio apenas caso o erro ou defeito se verifique na totalidade dos produtos expedidos.
– No direito à livre resolução do contrato. Neste âmbito, o AvesPT procederá ao reembolso integral do montante que o cliente eventualmente tenha pago a título de portes de envio, com exceção:
a) dos custos de entrega em caso de escolha de uma modalidade de envio diferente da modalidade menos onerosa de envio normal disponibilizada pelo AvesPT;
b) dos custos de devolução da encomenda por efeito do presente exercício do direito de resolução.
Em qualquer dos casos, caberá ao cliente suportar os custos da devolução dos artigos.
O valor dos custos de envio NÃO será devolvido ao Cliente, se:
– o Cliente pretender simplesmente devolver algum artigo, devendo suportar quaisquer custos de envio (ver parágrafo seguinte – DEVOLUÇÕES).
DEVOLUÇÕES
Para compras à distância (online e a receber na morada via transportadora), a Lei Portuguesa estabelece ao consumidor um prazo de 14 dias (vulgarmente conhecido como período de reflexão) após tomar posse física dos bens, durante o qual pode devolver o(s) artigo(s) sem a necessidade de indicar um motivo. Nos casos de livre Resolução de Contrato, os portes de devolução ficam a cargo do consumidor, conforme estipulado no n.º 2 do artigo 13º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro.
Não são aceites trocas ou devoluções de software ou artigos assinalados como “Usados” ou em segunda mão.
TROCAS
Os pedidos de troca voluntária serão tratados como Devoluções, sendo o valor do artigo devolvido sob a forma de crédito em conta de cliente.
Apesar de serem aceites devoluções nos primeiros 14 dias em compras à distância (conforme descrito acima), os bens devolvidos só serão aceites caso respeitem escrupulosamente as seguintes condições:
1.1. O artigo devolvido deverá estar intacto e sem qualquer marca/dano de uso;
1.2. Deverá devolver o artigo no mesmo estado e condições em que o recebeu;
No caso de violação de algum destes pontos, não poderemos aceitar a devolução (e o consequente reembolso).